A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, obteve autorização de funcionamento pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) com validade inicial de cinco anos. No entanto, a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das operações de casas de apostas que foram credenciadas por órgãos estaduais, como a Loterj, através de liminares. Assim, a empresa segue sem a autorização do governo federal para operar no Brasil.
Segundo informações apuradas pela Gazeta Esportiva, a Esportes da Sorte entende que o processo movido pela Loterj possui caráter nacional, mas acredita que o desfecho dependerá da decisão judicial que envolve o órgão estadual e o governo federal.
A empresa também está em processo de solicitação de licença junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A Esportes da Sorte aguarda o deferimento dessa licença após a apresentação de um recurso administrativo, cumprindo todas as normas e requisitos legais estabelecidos pela legislação vigente.
Em comunicado oficial, divulgado na última quinta-feira, o Corinthians confirmou que entrou em contato com a Esportes da Sorte para obter atualizações sobre o processo de regularização da casa de apostas junto ao Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP).
“O clube está em contato com a parceira e enviou um pedido de esclarecimentos sobre o status e os próximos passos dos processos de regularização da operação”, disse o Corinthians em nota.
Pronunciamento oficial da Esportes da Sorte:
“O Grupo Esportes da Sorte possui autorização de funcionamento validada pela LOTERJ, com aval para operar por um período inicial de cinco anos. Além disso, estamos pleiteando a licença da SPA/MF e aguardamos, nos próximos dias, o deferimento dessa licença após a apresentação de um recurso administrativo, considerando o cumprimento de todas as exigências legais e normativas.
Reforçamos nosso compromisso com a regulamentação do setor e o jogo responsável, defendendo um mercado legal e transparente, visando a proteção dos apostadores e a integridade da indústria de apostas.”
Entenda o caso:
A Esportes da Sorte, patrocinadora de grandes clubes como Corinthians, Palmeiras, Athletico-PR e Bahia, terá sua operação suspensa no Brasil a partir do dia 11 de outubro, caso não obtenha a licença do Ministério da Fazenda. Recentemente, o ministério divulgou uma lista de casas de apostas autorizadas a operar até janeiro de 2025, quando novas regulamentações serão implementadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que, a partir dessa data, todas as casas de apostas que não tiverem a licença para operar no país serão obrigadas a sair do ar. Haddad recomendou que os apostadores retirem seus fundos de plataformas não autorizadas antes da data limite de 11 de outubro.
A Esportes da Sorte, que também patrocina o time feminino do Palmeiras e o Grêmio, informou que já submeteu toda a documentação necessária ao SIGAP e espera obter a autorização para continuar operando no Brasil após essa data.
