O atacante uruguaio Franco Delgado, de 20 anos, que foi contratado para as categorias de base do Corinthians, entrou na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão unilateral do contrato. Além disso, cobra R$ 604.036,47 do clube, segundo o processo.
O jogador entrou com a ação em maio deste ano. O motivo é a falta de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Em que pese os salários estarem em dia, fato é que a Reclamada (Corinthians) não cumpre com suas obrigações patronais, não efetuando o depósito do FGTS dos meses de Abril, Maio, Junho, Dezembro e 13º salário de 2024, Janeiro, Março e Abril de 2025”, aponta a ação.
Além da rescisão, o uruguaio também cobra os valores que teria direito até o fim do seu contrato, que vai até 5 de março de 2027, incluindo débitos, multas e honorários advocatícios.
A defesa do atacante se baseia na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), que permite que o atleta rescinda o contrato de forma unilateral em caso de atraso de, pelo menos, dois meses em pagamentos trabalhistas, como salários ou FGTS.
“É hipótese de rescisão indireta do contrato especial de trabalho esportivo a inadimplência da organização esportiva empregadora com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por período igual ou superior a dois meses”, cita a defesa no processo, com base no artigo 90, inciso IV, da LGE.
“O valor da cláusula compensatória esportiva a que se refere o inciso II do caput deste artigo será livremente pactuado entre as partes e formalizado no contrato especial de trabalho esportivo, observando-se como limite máximo, 400 (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato”, conforme artigo 86 da mesma lei.
O Corinthians não divulga oficialmente quem faz parte dos elencos das categorias de base. No entanto, Franco Delgado estava no time Sub-18, atual Sub-20 B, desde o fim de 2024. Nos últimos dias, o atacante postou fotos nas redes sociais direto do Uruguai, seu país natal.
“O Sport Club Corinthians Paulista informa que não se manifesta sobre processos em andamento.”, respondeu o clube.
O atacante chegou ao Corinthians em março de 2024, com contrato até 5 de março de 2027. Franco vive seu último ano como jogador de base, já que nasceu em 2005.
Júlia Benini – Alambrado Alvinegro
