A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Duilio Monteiro Alves, ex-presidente do Sport Club Corinthians Paulista, em investigação que apura a suposta prática de apropriação indébita. A decisão foi tomada na última quinta-feira (5) pela juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, da 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Segundo a denúncia, Duilio teria utilizado o cartão de crédito corporativo do Corinthians para custear despesas pessoais durante sua gestão à frente do clube, entre 2021 e 2023. O ex-gerente financeiro do clube, Roberto Gavioli, também passou a figurar como réu no processo. Na decisão, a magistrada afirmou que existem indícios suficientes de autoria e materialidade no inquérito policial para o recebimento da denúncia, o que marca o início da fase processual da ação penal.
Com isso, os acusados deverão ser formalmente citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Na mesma manifestação, as defesas deverão informar se preferem que a audiência seja realizada de forma presencial ou virtual, além de indicar telefone ou endereço eletrônico para comunicações processuais.
A juíza também negou uma série de pedidos feitos pelo Ministério Público no início da ação. Entre as solicitações estavam o bloqueio de bens, a quebra de sigilo bancário e fiscal e outras diligências investigativas.
De acordo com a magistrada, essas medidas não são pertinentes neste momento, uma vez que a ação penal possui objeto delimitado pela denúncia apresentada, que trata especificamente da suposta prática de apropriação indébita.
Da mesma forma, a decisão aponta que, neste estágio do processo, não há justificativa para a aplicação de medidas cautelares adicionais contra os acusados, como restrições ou outras providências além da tramitação normal da ação penal.
A decisão também abordou o pedido de realização de perícia contábil no caso. Sobre esse ponto, a juíza determinou que a análise sobre a necessidade dessa prova seja feita ao longo do andamento do processo, após a apresentação das defesas e eventual produção de novas provas.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase inicial da ação penal, quando os acusados apresentam suas respostas formais antes de eventual prosseguimento da instrução criminal.
Procurado pela reportagem, Duilio Monteiro Alves se manifestou por meio de nota oficial enviada por sua defesa, representada pelo advogado Lucas Lopes Knupp.
“A defesa de Duilio Monteiro Alves informa que tomou conhecimento da decisão judicial que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público, medida que representa o início formal do processo, etapa em que os fatos passam a ser analisados com a garantia do contraditório e da ampla defesa.
Na mesma decisão, a Justiça indeferiu pedidos feitos pelo Ministério Público, como a quebra de sigilos bancário e fiscal, o bloqueio de bens e outras medidas restritivas, por entender que não havia elementos que justificassem tais providências.
A defesa de Duilio Monteiro Alves reafirma sua confiança no Poder Judiciário e no devido processo legal, certos de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos ao longo da tramitação do processo.”
