O Corinthians obteve, na quinta-feira (14), decisão favorável na Justiça que anulou uma cobrança de aproximadamente R$ 298 milhões em impostos. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Pública do Foro Central de São Paulo e representa um alívio financeiro para o clube, que enfrenta uma dívida total de R$ 2,5 bilhões.
A ação contestava a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) pelo município de São Paulo referente ao período de 2015 a 2018. A equipe jurídica do clube argumentou que receitas com patrocínios, direitos de transmissão e publicidade estática não configuram prestação de serviços, como sustentava a prefeitura. A Justiça reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança e determinou que o município arque com os custos processuais e honorários advocatícios calculados sobre o valor da causa.
“Essa importante defesa reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e restabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade, contribuindo para uma reestruturação financeira, que é o principal objetivo da atual gestão”, afirmou Leonardo Pantaleão, diretor jurídico do clube. A decisão ainda será reexaminada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
