A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão imediata da exposição, divulgação e promoção da Fatal Fans no Corinthians. A decisão atinge o contrato de patrocínio firmado pelo clube com a plataforma de conteúdo adulto.
A liminar foi concedida pela Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, após ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
O Corinthians terá 15 dias para retirar ou cobrir a marca nos uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais locais vinculados ao clube.
A determinação também exige a retirada de links que direcionem usuários à plataforma dos canais digitais corinthianos.
O processo corre em segredo de Justiça.
Contrato vale R$ 22 milhões
O acordo entre Corinthians e Fatal Fans foi fechado em junho e tem validade até o final de 2027, com pagamento previsto de R$ 22 milhões ao clube.
A parceria previa exposição no futebol masculino, futebol feminino, futsal e basquete, embora no time feminino a empresa tenha adotado uma campanha de conscientização contra a violência à mulher em vez da divulgação direta da marca.
No futebol masculino, a Fatal Fans passou a ocupar espaço no calção.
A parceria já havia provocado questionamentos anteriormente. Em agosto, o Ministério Público abriu inquérito para investigar o contrato e a eventual exposição de crianças e adolescentes à marca.
Justiça aponta alcance entre menores
A principal fundamentação apresentada para a liminar está relacionada justamente ao público infantojuvenil.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Vara considerou que a publicidade da plataforma alcança um público expressivo de crianças e adolescentes e que sua divulgação em diferentes meios ligados ao Corinthians poderia representar risco à proteção desse grupo.
A decisão também determina a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade para restringir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo do site patrocinador.
Patrocínio já havia provocado questionamento da Nike
A Fatal Fans já estava no centro de outra discussão envolvendo os parceiros comerciais do Corinthians.
Em agosto, a Nike notificou o clube e pediu esclarecimentos sobre a natureza dos serviços oferecidos pela patrocinadora.
Posteriormente, houve ainda uma discussão sobre o posicionamento das marcas no calção. Em setembro, a Fatal Fans anunciou a transferência de seu logotipo para o lado direito da peça, acima do escudo corinthiano.
Agora, a questão deixa de ser apenas comercial e passa a envolver uma ordem judicial para interromper a exposição da patrocinadora.
Decisão ocorre após oferta de R$ 120 milhões
A liminar surge ainda em um momento especialmente importante nas negociações comerciais do Corinthians.
Nos últimos dias, o clube recebeu uma proposta de R$ 120 milhões por um ano da Fatal Model, empresa do mesmo grupo da Fatal Fans, para assumir o espaço de patrocinador máster.
A oferta foi apresentada em meio às incertezas envolvendo a continuidade da Esportes da Sorte, atual patrocinadora principal da camisa.
O contrato atual com a Fatal Fans e a proposta de R$ 120 milhões são operações diferentes. A oferta pelo máster não previa o encerramento automático da parceria de R$ 22 milhões já existente.
Com a decisão desta quinta-feira, porém, o cenário comercial envolvendo o grupo ganha um novo componente jurídico.
A liminar determina a suspensão da exposição, divulgação e promoção vinculadas ao contrato atual com a plataforma de conteúdo adulto. Como o processo tramita em segredo de Justiça, os detalhes integrais da decisão não são públicos.
O Corinthians ainda pode adotar medidas jurídicas contra a liminar.
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